Tapa-me os olhos que eu não quero ver

Tapa-me os olhos que eu não quero ver

por João Miguel Tavares

O caso "Face Oculta" esbarra de frente com o primeiro-ministro. O Paísinteiro pára para ver. Vem o presidente do Supremo Tribunal e diz: "É tempode repensar toda a estrutura de investigação criminal." Vem oprocurador-geral da República e diz: "Os políticos devem acabar com osegredo de justiça ou então mudar a lei." Sobre o primeiro-ministro, duranteuma semana, nenhum deles disse coisa alguma. Meus caros amigos: isto é omesmo que ter um homem encarcerado num acidente e os dois médicos do INEMchamados ao local optarem por ficar na berma da estrada a discutir questõesde anatomia. Isto é o mesmo que ter um avançado caído dentro da área e oárbitro e o fiscal de linha decidirem que naquele momento o que se impõe éuma reflexão sobre as regras do penálti. Isto é o mesmo que ter uma casa aarder e dois bombeiros sentarem-se a debater a qualidade do seu equipamentoem vez de irem buscar a mangueira da água.Está tudo doido? Não. Está tudo cheio de medo. Porque nunca ninguém viu nadaassim desde que existe democracia e Noronha do Nascimento e Pinto Monteiropreferiam manifestamente não ter sido eles a ver. Estas são circunstânciasabsolutamente excepcionais e eu não sei se temos homens à altura destascircunstâncias. Parece-me muito sintomático que os dois mais altosmagistrados do País se tenham refugiado em questões políticas (o segredo dejustiça e a estrutura da investigação) no preciso momento em que aquilo quese lhes exige é clareza absoluta nas decisões judiciais. Pinto Monteiro,aliás, só emitiu um comunicado com alguns esclarecimentos depois de JoséSócrates ter exigido publicamente que queria ser esclarecido.Sejamos cristalinos: acreditar que Jesus Cristo andou sobre as águas exigemenos fé do que acreditar que as conversas entre Sócrates e Vara têm ainocência de um episódio da Abelha Maia. Supondo que o juiz de instruçãocriminal de Aveiro não enlouqueceu, o simples facto de enviar certidões parao Supremo envolvendo Sócrates tem só por si um efeito devastador e que exigeuma dupla resposta: jurídica (saber se as escutas são legais) mas tambémpolítica. E, para a resposta política, a legalidade das escutas interessapouco. Sócrates disse: "A questão mais importante para mim é saber se,durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito."Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dosportugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se oprimeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de umEstado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha doNascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda seremcapazes de confiar no poder solitário da justiça.v