Santos e pecadores ou a pescadinha de rabo na boca

Aproximam-se eleições legislativas e autárquicas e, com elas, uma correria às listas, aos slogans e à propaganda. Aos sorrisos e acenos no meio da rua de quem, noutras alturas, passaria opulento sem descer do seu imaginário pedestal. Pena é, com lamentável custo para a nossa região, que a vontade de trabalhar em prol de todos e o brotar de ideias de evolução para o distrito de Bragança, não seja igualmente fértil. Fenómeno que os partidos políticos parecem querer tapar como quem tapa o Sol com uma peneira. Mas este será tema para outra crónica…Há alguns dias, o país pareceu entrar em choque com declarações de Alberto João Jardim. Propunha ele que a Constituição da República Portuguesa passasse também a proibir partidos comunistas. Contextualizemos: diz o número 4 do artigo 46º da Constituição da República Portuguesa, que “Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.”.Obviamente que concordo com este preceito constitucional, mas parece-me de elementar justiça considerar que ele peca por limitação. Se é óbvio que contesto veementemente os regimes fascistas – e com eles nenhuma ideologia ou simpatia professo – é igualmente verdade que os milhares de mortos, os regimes ditatoriais e sem liberdade dos regimes comunistas merecem igual repulsa. A vida humana e a liberdade são valores de tal modo fundamentais que merecem estar acima de qualquer discussão político-partidária ou sequer ideológica. Bem como obviamente a condenação dos regimes que atentam contra a vida e a dignidade humana. Foi o que aconteceu na Alemanha fascista. Foi o que aconteceu no regime comunista da antiga União Soviética.Quer isto dizer ilegalizar o Partido Comunista Português? Obviamente que não, porquanto não se conhecem as suas pretensões para implementar em Portugal o regime sangrento e autoritário atrás mencionado. O que defendem inúmeros constitucionalistas é que se iguale na Constituição da República Portuguesa quer a proibição de associações que defendam a ideologia fascista quer os que defendam radicalmente o comunismo soviético.Claro que questão diferente, e que causa dúvida e constrangimento, é o facto de o Partido Comunista Português não condenar regimes ditatoriais como o da Coreia do Norte (que o Deputado Comunista Bernardino Soares disse em entrevista ser uma “democracia”) ou o despotismo de Cuba, que ainda na passa semana a representante do PCP no programa de debate político na RTP disse não ser uma ditadura.



Ana Soares

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